Subsídio aos "Catadores" de materiais recicláveis diversos para troca de carros sem condições por novo que atenda tal finalidade
Retirar de circulação no Estado de São Paulo, veículos com péssimas condições em geral, e que ainda contribua para poluição do meio ambiente e aumento do risco a acidentes nas ruas e estradas do estado.
Promover incentivos aos catadores/recolhedores - que atuam nas ruas do Estado de São Paulo - de materiais diversos recicláveis, para troca de veículos, sem condições de uso, poluidores do meio ambiente e que eleva o risco de acidentes ao trânsito, por veículos novos e adaptados para o fim a que se refere. Os incentivos podem contemplar: taxas de juros abaixo do mercado para aquisição do veículo; isenção parcial ou total deo Imposto Sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Muitos veículos utilizados pelos "catadores" apresentam péssimas condições, principalmente funcional/mecânica, produzindo poluição ao meio ambiente e elevando o risco a acidentes nas ruas do Estado.
Darci Candido Govea
Daniela Delfini de Campos