Sugestão Legislativa

Proteção de Mulheres em Condomínios Residenciais

Proteção das mulheres contra violência, ameaças e assédios em condomínios residenciais.


Descritivo:

Obrigar os condomínios residenciais a se posicionarem contra violência, ameaças e assédios contra mulheres, nos ambientes do condomínio e nas reuniões de condomínio, com estabelecimento de multas e campanhas educativas nos condomínios.

Justificativa:

Violência contra mulheres é presente em muitos condomínios. Os condomínios são extensão da casa das pessoas com dinâmicas iguais às situações de violência doméstica (o agressor sabe aonde a vítima mora) que inibem a reação da vítima e testemunhas.

Apoiadores:

Ricardo Ferrer

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